Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Projetos protegem direitos de servidores públicos

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Tempos de juventude e Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de "Direito e Utopia" (Livaria do Advogado Editora, Porto Alegre) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.